Termos de Serviço

Última atualização: 28 de setembro de 2026

1. Quem somos e estes termos

A PixelVibing (o "Serviço") é operada pela PixelVibing, empresa registrada nos Estados Unidos ("PixelVibing", "nós"). Fale conosco em [email protected].

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do Serviço: o site em pixelvibing.com, o app web, o app para desktop, a interface de linha de comando (@pixelvibing/cli), as Skills que ela instala, o servidor MCP e a API. A nossa Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais e faz parte destes Termos.

Ao entrar no Serviço, você aceita estes Termos. Se não os aceitar, não entre nem use o Serviço.

2. Quem pode usar a PixelVibing

Você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato. Se você usa o Serviço por uma empresa ou outra organização, aceita estes Termos em nome dela e confirma que tem autorização para isso.

3. Sua conta

• Você entra por um provedor como Google, GitHub ou Discord. Não guardamos senha sua.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta, incluindo o que for feito com os tokens de conta que você cria para a linha de comando, assistentes de código ou o servidor MCP. Mantenha os tokens em segredo e revogue, nas configurações da conta, qualquer um em que não confie mais.
• Avise-nos logo em [email protected] se achar que a sua conta foi usada sem a sua permissão.
• Você pode excluir a sua conta a qualquer momento nas configurações da conta. Excluí-la remove seus projetos, guias de estilo, gerações, imagens e créditos, como descreve a Política de Privacidade, e não pode ser desfeito.

4. Créditos, planos e pagamentos

Créditos

Gerar usa créditos. O Serviço mostra quanto uma geração custa em créditos antes de ela começar. Se uma geração falhar, os créditos dela são devolvidos.

Os créditos são uma forma de medir e limitar o uso do Serviço. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser trocados por dinheiro, exceto como estes Termos ou a lei preveem, e não podem ser vendidos nem transferidos para outra conta.

Planos

Os nossos planos são assinaturas mensais, cobradas antecipadamente pela Stripe, na moeda mostrada quando você assina. Cada plano concede uma cota de créditos no início de cada período de cobrança. Créditos do plano não usados não acumulam: eles expiram quando o período de cobrança termina, e o período seguinte começa com uma nova cota. Quando oferecermos créditos avulsos, eles expiram no fim do período de cobrança em que você os comprar. Créditos grátis que concedemos, como no cadastro, podem ser usados até que avisemos o contrário.

O seu plano renova automaticamente a cada mês até você cancelar. Você pode cancelar, subir ou descer de plano na página de cobrança da sua conta. O cancelamento vale no fim do período de cobrança em curso, e você mantém os créditos desse período até lá. Subir de plano vale na hora, cobrado na proporção do tempo que resta no período; descer de plano vale na próxima renovação.

Preços e impostos

Os preços aparecem no nosso site e na finalização da compra, e podem incluir ou acrescentar impostos quando a lei exigir. Podemos mudar preços ou planos; uma mudança no preço do seu plano vale a partir da renovação seguinte ao nosso aviso, e você pode cancelar antes disso.

Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não vemos nem guardamos os dados completos do seu cartão. Se um pagamento falhar, podemos suspender os créditos do seu plano até que ele seja feito.

Reembolsos

Você pode pedir o reembolso integral de um pagamento em até 7 dias depois dele, desde que nenhum dos créditos que ele concedeu tenha sido usado, escrevendo para [email protected]. Depois disso, ou quando os créditos já tiverem sido usados, os pagamentos não são reembolsáveis, exceto quando a lei do seu país lhe der outros direitos, que estes Termos nunca retiram — como o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor.

5. O que você cria, e o que é seu

Seu conteúdo

"Seu Conteúdo" é o que você dá ao Serviço — o nome e a ideia do seu projeto, os guias de estilo, as instruções, as imagens de referência e o seu feedback — e o que o Serviço gera para você: imagens, sprites, sheets, fases e outros assets ("Resultados").

Entre você e a PixelVibing, os Resultados são seus, e você pode usá-los para qualquer fim lícito, inclusive em jogos comerciais que você vende. Não reivindicamos a propriedade deles. A lei de alguns países pode não conceder direito autoral a material gerado com inteligência artificial, então não podemos garantir que um Resultado específico possa ser protegido como obra exclusiva sua.

A licença que você nos concede

Você concede à PixelVibing uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, armazenar, copiar, processar e exibir o Seu Conteúdo a fim de operar o Serviço para você — por exemplo, para gerar, guardar e mostrar os seus assets e executar os seus jobs.

Treinamento. Você também concede à PixelVibing uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e perpétua para usar o Seu Conteúdo, incluindo os seus Resultados e o seu feedback, para treinar, avaliar e melhorar os modelos e serviços próprios da PixelVibing, exceto as animações, rotações e poses desenhadas por um fornecedor cujos termos não permitem isso. Os conjuntos de dados que montamos para isso não identificam nenhuma conta, pessoa ou endereço de e-mail. Você pode se opor a esse uso, como explica a Política de Privacidade.

Suas garantias sobre o Seu Conteúdo

Você confirma que tem os direitos necessários sobre o que nos dá — em especial qualquer imagem de referência que envia — e que usá-lo no Serviço não viola os direitos de ninguém.

Resultados podem parecer outras obras

Assets gerados podem parecer obras existentes, ou assets gerados para outras pessoas, principalmente em pedidos simples ou comuns. Cabe a você verificar se um Resultado serve para o uso que fará dele, inclusive se não viola direitos ou marcas de terceiros.

6. Uso aceitável

Você não pode usar o Serviço para:

• violar qualquer lei, ou a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos de alguém;
• criar conteúdo sexual envolvendo menores, ou conteúdo que assedie, ameace, difame, ou promova violência ou ódio contra pessoas;
• se passar por alguém, ou gerar material feito para enganar as pessoas sobre quem o fez ou o que ele mostra;
• enviar malware, ou tentar sondar, atacar, sobrecarregar ou burlar a segurança, os limites de uso ou os créditos do Serviço;
• copiar, revender ou dar a terceiros acesso ao Serviço ou à sua API, exceto pelos meios que oferecemos; ou
• fazer engenharia reversa do Serviço, ou usá-lo para descobrir como ele gera a fim de criar um serviço concorrente.

7. Nosso serviço

Estamos sempre melhorando a PixelVibing, e podemos adicionar, mudar ou remover recursos. Buscamos manter o Serviço disponível, mas ele pode ser interrompido para manutenção, pelos fornecedores de que dependemos, ou por eventos fora do nosso controle. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se você violar estes Termos, se o seu uso puser em risco o Serviço ou outras pessoas, ou se a lei exigir. Quando for razoável, avisaremos antes e deixaremos você guardar os seus Resultados.

8. Isenções

O Serviço e os seus Resultados são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Na medida permitida pela lei, não damos garantias, expressas ou implícitas, inclusive de comerciabilidade, adequação a um fim específico ou não violação, nem de que os Resultados serão precisos, únicos ou livres de erros.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a PixelVibing não responde por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de receita ou de dados. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação sobre o Serviço se limita ao maior valor entre o que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação e US$ 50. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que a lei não permite limitar, incluindo a prevista no Código de Defesa do Consumidor.

10. Indenização

Você concorda em defender e indenizar a PixelVibing por reclamações de terceiros decorrentes do Seu Conteúdo ou da sua violação destes Termos, exceto na medida em que a reclamação for causada por nós.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a nova versão aqui, com a data, e, em mudanças relevantes, avisaremos com antecedência por e-mail ou no Serviço. Entrar depois que uma mudança passa a valer significa aceitar os Termos atualizados; se não os aceitar, deixe de usar o Serviço, e você pode excluir a sua conta.

12. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis dos Estados Unidos, sem considerar regras de conflito de leis, e as disputas serão resolvidas nos tribunais competentes dos Estados Unidos. Se você é consumidor, mantém a proteção das leis obrigatórias do país onde vive, como o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, e pode propor ações nos tribunais do seu domicílio quando essa lei permitir.

13. Disposições gerais

Estes Termos, com a Política de Privacidade, são o acordo completo entre você e a PixelVibing sobre o Serviço. Se uma parte deles for considerada inválida, o restante continua valendo. Deixar de exigir uma parte não é renúncia a ela. Você não pode transferir estes Termos sem o nosso consentimento; podemos transferi-los a uma empresa que assuma o Serviço. Esta página também está disponível em inglês; se as duas versões divergirem, prevalece a versão em inglês, exceto quando a lei do seu país exigir que prevaleça a versão no seu idioma.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].